Privatização selvagem

Privatização selvagem

Péricles Capanema

Defendo a privatização, só traz problemas o Estado agigantado. Seguidor da doutrina social católica, de outro modo, do princípio de subsidiariedade, as tarefas estatais, em princípio, são as que o particular não pode levar a cabo. E a economia é tarefa dos particulares.

Contudo, analisei com desconfiança o anúncio de que a Petrobrás, premida por agudos problemas de caixa, vai vender ativos. De começo, sua fatia na  Braskem, 36%, e parte da BR Distribuidora. Anunciou ainda a venda da Transpetro (54 navios, 49 terminais, estações de bombeamento, fora o resto) no pacote. Ivan Monteiro, diretor da Petrossauro, comunicou, outros ativos estarão à venda, entre 20 e 30, para arrecadar, só em 2016, em torno de 14,4 bilhões de dólares: “14,4 bilhões de dólares em desinvestimento é o nosso piso, e não a meta”. Privatização gigantesca. De si, ótimo; se os ativos do sistema Petrossauro estivessem há muito tempo em mãos privadas, gasolina mais barata, produção lá em cima, teriam lucrado o Brasil e o povo.

No caso em pauta, péssimo, é minha convicção. Podem escrever, vem aí entrega maciça de ativos valiosíssimos, patrimônio público, a preço de banana, privatização selvagem. Mesmo sem a habitual roubalheira, é o que se deve esperar da incompetência petista. E é a melhor hipótese.

De momento, é outra a hipótese mais provável. Selvagem, mas direcionada. A Petrobrás fala em capitais nacionais e estrangeiros interessados nas compras. Até aí, tudo bem. Só até aí. Um palpite: o capital estrangeiro que vai se interessar será sobretudo o chinês. Já se fala que os chineses estão interessados em duas unidades da Petrobrás, ainda em construção, localizadas em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Ponto delicado, não será capital chinês privado, será dinheiro de estatal; atrás dele está o Estado e o PC da China. Prestem atenção, se nas compras aparecerem os acrônimos CNPC, Petrochem e CNOOC, siglas da China National Petroleum Corporation, China Petrochemical Corporation e China National Offshore Oil Corporation, é grana estatal, é o PC chinês enfiando mais suas garras no Brasil, nesse misterioso processo de submissão do país à China, que caminha célere, envolto por silêncio enigmático. Avanço no palpite. Já vão mar alto as conversações entre membros do PT e do PC chinês para entregar na bacia das almas tais ativos à China. O futuro dirá se tenho razão. Se estiver errado, ótimo. Recordo, a China tem interesse em neutralizar sua dependência de alimentos brasileiros, exemplo a soja, e uma maneira é se fazer forte aqui dentro. Outra lembrança, mais importante, os líderes do PC chinês não são comerciantes, são ideólogos revolucionário, com plano de conquista e hegemonia mundial.

Volta à trilha. E se nem a venda dos ativos tapar os buracos da Petrobrás? Elementar, meu caro Watson. Você vai tapá-los, contribuinte, o governo já está preparando o público para o Tesouro entrar com a dinheirama. Em 15 de janeiro, café da manhã, respondendo à pergunta simples da jornalista: “A União pode vir a ajudar a Petrobrás a se capitalizar”? a Presidente respondeu em palavras objetivas, claras, concisas, elegantes, enquadradas por raciocínios precisos. Extratos aqui, integra no site da Presidência: “Ô gente, cês lembram, nós começamo a falá qui tinha chegado ao fim do superciclo das commodities, nós mesmos, é, levamos um tempo pra percebê, nós e o mundo, essa, num fomos só nós não, mas se vocês perceberem houve uma inflexão bastante grande no final, hoje, olhando de agora a gente vê isso, né?, começô a havê uma inflexão a partir do final de 2013, tem gente qui diz qui isso veio de antes. Né, tem analistas econômicos qui dizem qui veio antes. Começô os indícios antes. Mas nós tamos assistindo a esse fim do superciclo qui afeta não só o petróleo, afeta minério de forma profunda, né, o minério inclusive cai é de forma tão acelerada quanto o petróleo. No caso do petróleo, dizem que tem três razões. Uma razão seria um excesso de oferta, uma outra razão seria uma queda na demanda, que é o outro lado do excesso de oferta por razões diversas e um terceiro lado qui diz também qui tem uma variante financeira, tá?, porque o mercado é financeirizado, qui leva a uma pressão baixista. Sem sombra de dúvida, um petróleo a preços mais baixos vai alterar de forma, mais baixo que os trinta dólares, então vai alterar de forma substantiva a economia internacional. O que acontecerá com o petróleo qui pelo menos eu acho qui você desde o final da década de 90 até hoje ele nunca esteve aos níveis qui alguma alguns bancos internacionais tão dizendo que ele vai chegá. Agora, se ele vai chegá, num sei e ninguém sabe porque ninguém pudia dizê no final, aliás, até o final de 14 que ele chegaria a trinta. Ninguém puderia dizê. Mas são dois fatores, ele e a desaceleração da China qui eu acho qui criam um quadro novo no cenário internacional. Não é só a Petrobrás qui tem de pensá o qui vai fazê. [...] O que cada um vai fazê, vai sê algo qui vai sê objeto duma imensa discussão e está sendo já e não afeta exclusivamente a Petrobrás. A Petrobrás é uma das maiores empresas desse país. O governo sempre estará preocupado com a Petrobrás, principalmente quando os fatores que levam a esta situação são fatores exógenos a ela, que ela não controla. Então nós todos teremos de nos preocupá bastante com o que ocorrerá agora. Esse é um processo que tem de se evitá o máximo [...] a fazê projeções sinistras. É fácil que nós, outro dia eu li num jornal dizendo o seguinte, a Petrobrás para cum o petróleo a trinta, para não, para nada, tanto que não para que ela continua, né? Tanto qui não para que num é essa situação qui leva a nós nos preocupá com a Petrobrás. Agora todas as empresas de petróleo, as chamadas majors, estão preocupadas, porque o petróleo a trinta, por exemplo, tem segmentos internacionais, como aquelas areias do Canadá que parece, vô falá parece, segundo alguns analistas econômicos da área do petróleo, parece que não são mais viáveis.[...] Nós não descartamos [...] qui vai sê necessário fazê uma avaliação se esse processo continuá, agora, não é nós governo brasileiro qui descarta, nenhum governo vai descartá, inclusive a política do FED de redução de juros. Todo mundo vai olhá o qui vai acontecê. Agora eu acredito qui os fatores eles têm essa dinâmica qui a parti de um certo momento os próprios fatores qui levam à queda começam a contê o patamar de queda. Quais sejam? Eu posso dizê”

Disse, enfiada sem fim de obviedades. português e lógica espancados impiedosamente. Em resumo, se necessário, o governo põe dinheiro na Petrobrás. Então, se a privatização selvagem não for suficiente, o governo, com seu dinheiro, vai tapar os buracos que ele mesmo cavou. Para isso, tira da saúde, da educação, dos aposentados, sei lá mais o quê, tudo o que for preciso para salvar a Petrossasuro. Aviso final: olho nos novos donos, entre eles, destacado, pode estar o PC da China. Se continuarmos dormindo, mais dias, menos dias, será o nosso dono.

Horror divertido

Horror divertido

Péricles Capanema

A presidente Dilma Rousseff em 7 de janeiro último durante café da manhã concedeu sua primeira entrevista de 2016 aos jornalistas acreditados no Planalto. Discorreu em especial sobre a política econômica do governo. Não leu, apenas respondeu a perguntas. O vídeo e o áudio estão no site da Presidência da República, consulta livre. Ocorreu o que sempre acontece quando a presidente não lê textos preparados por outros. Com empáfia, do começo ao fim, a locução estapafúrdia, evidência do pensamento confuso, acompanhada de explicações professorais de assuntos corriqueiros, sintomas da vagueação primária. A plateia a escuta com horror divertido. Para nós, já que nunca se viu gente de reflexões desnorteadas apontar o norte, sem fatos supervenientes, com sorte, teremos para o Brasil direção atrabiliária até 2018, com sofrimentos em especial para os mais desassistidos. Muitos deles, perfeitamente evitáveis.

“Eu quiria comprimentá vocês, dizê que nós tamos fazendo  essa essa conversa que tinha qui sê pré o dia 31 de dezembro tradicional, nós tamo fazendo pós, mas não tem importância porque estamos comemorando aí o 24, o 31 e o Dia dos Reis, que foi ontem, hi. Então, tá tudo nos conformes. Eu quiria comprimentá cada um dos jornalistas aqui presentes que cobrem tradicionalmente o Palácio do Planalto, cobrem aqui em Brasília, dizê que nós estamos aqui com o ministro Edinho, o secretário de imprensa e o nosso conselheiro Carlos Villanova. Quiria dizê também qui eu prifiro hoje que a gente faça perguntas, comece com perguntas. Na medida qui as perguntas vão ocorrendo, né?, eu falo. Por que isso? Por que nós vamos ter um tempo menor. Mas mesmo tendo um tempo menor, eu quiria que vocês tivessem um tempo maior. [...]

Pergunta: Catarina Alencastro, d’O Globo. O ministro Jaques Wagner ontem disse que não tem um coelho na cartola para salvar a economia. Eu queria saber qual é a estratégia econômica que o governo está programando para esses próximos tempos. Obrigada.

Presidente: “Olha, eu acho qui num tem uma, não tem um coelho numa cartola, porque a questão da istabilidade macroeconômica, ela tem a ver cum algum, eu diria assim, dois grandes, duas grandes ações, qui uma está ligada a outra, qui nós temos de encaminhá. A primeira é a istabilidade macroeconômica. A istabilidade macroeconômica, ela tem o seguinte componente fundamental: o reequilíbrio fiscal do país, né? Nós viemos perdendo receitas de forma sistemática. Mesmo com os cortes significativos que fizemos nas despesas, nós tivemos quase 104 bilhões, nós não conseguimos superá a queda acentuada da arrecadação decorrente do fato de tê havido uma redução de juros, aliás desculpa, de lucros e salários. A arrecadação também sofreu profundamente com o fato di qui houve nos últimos dois anos, si ocê considerá todo o ano de 14 e o de 15 uma queda qui evidencia o fim do superciclo das commodities. Então também todas aquelas commodities qui são base da arrecadação do país, porque vamo lembrá qui são base da arrecadação, tanto as minerárias como as petroleiras. Uma das fontes fundamentais de arrecadação do governo federal é tributar toda essa atividade. Então considerando que tudo isso caiu de forma bastante acentuada e hoje por exemplo não há quem discuta se há ou se não há o fim do superciclo das commodities, isso é dado, porque havia, no final de 2014 havia. Achavam que não tinha, qui isso era o governo que tava falando para por algum outro motivo. Isso provocou uma queda das receitas. Então nós tivemos de cortar bastante despesas, se a gente olhá os dos 134 bilhões de redução de despesas qui nós fizemos né?, nós reduzimos discricionárias e também de reduzimos obrigatórias. Se eu não me engano, 82 e pouco de discricionárias e 25,6 de obrigatórias. A diferença disso pra 134 é o que nós aumentamos de receita. Ou seja, muito pouco. Para explicar o porquê qui mesmo assim você tem um problema fiscal ainda. Então, a primeira questão nessa nossa equação é enfrentar o reequilíbrio fiscal. Isso é muito importante porque enfrentar o reequilíbrio fiscal impacta também na melhoria das condições de inflação e as duas questões têm a vê também cum um o segundo elemento da nossa cunversa qui é a volta do crescimento. É sabido qui é muito difícil você fazer um processo de reequilíbrio fiscal se, pelo menos, parar com a queda da atividade econômica, porque a atividade econômica alimenta os outros dois fatores, né? A atividade econômica, ela sustenta essa redução, tanto das necessidades de receitas e cortes de despesas, ela vai aumentar a arrecadação naturalmente e também ela tem um efeito bastante significativo quando melhora ao equilíbrio fiscal ela impacta também de forma bastante positiva na questão do crescimento. Então, esses dois fatores, resumindo, estabilidade com crescimento, são fundamentais. Um vai garantir a estabilidade fiscal e o combate à inflação, e o outro vai realimentar isso de forma sustentável para que a gente possa, de fato, superar esse processo. Então, hein, vamos dizê, no conceito geral, seria isso. A curto prazo, tá?, nós temos, nos próximos três meses ações que nós vamos perseguir. Primeira ação: eu vou tentar sintetizar em três. Mas a primeira ação. Nós temos de aprovar as medidas provisórias tributárias que estão no Congresso. Uma qui além, que a gente pode sintetizar, chamando de juros do capital próprio, ou seja, uma alteração nas condições de tributação dos juros sobre o capital próprio, e a outra só sobre ganhos de capital. Além dessa duas medidas tributárias, é fundamental depois a gente pode fazê uma fala só sobre essa questão, a aprovação da DRU e da CPMF”.

Continua na mesma toada até o fim, mais de uma hora depois. Pensando bem, teria sido melhor dar ao artigo outro título: Degradação.

O Brasil servo

O Brasil servo

Péricles Capanema

A bancada do PT na Câmara Federal encaminhou ao governo documento contendo sugestões para combater a crise econômica na qual o partido jogou o país. O texto reconhece de saída “o segundo mandato da presidenta Dilma se iniciou com a necessidade do ajuste das contas públicas visando evitar perda do grau de investimento; essa perda aumentaria o custo do financiamento externo e reduziria o volume de crédito para as empresas brasileiras e para o setor público”. Roubalheira, incompetência, total irresponsabilidade e ainda a cegueira ideológica nos lançaram da altura de bons pagadores para o buraco dos caloteiros, a perda do mencionado grau de investimento; agora, mais pobres, com dinheiro mais curto e mais caro, o PT se aproveitou da situação e tirou da cartola proposta explosiva. Pior, dela não se fala.

As medidas de recuperação incluem as habituais e controvertidas receitas, taxação sobre grandes fortunas, elevação da alíquota do imposto de renda das pessoas físicas para até 40%, volta da CPMF e legalização dos jogos do azar. Delas não falo aqui.

Trato de outra, facada no coração do Brasil: “A China tem um conjunto de bancos de fomento que ofertam linhas de crédito e investem em projetos no exterior. Esses bancos têm incrementado sua presença na América Latina. Recentemente, o Banco de Desenvolvimento da China (BDC) assinou um contrato de financiamento com a Petrobrás no valor de US$3,5 bilhões de dólares a ser desembolsado entre 2015 e 2016. A possibilidade de captação de linhas de financiamento de bancos estatais chineses deve ser melhor explorada. (...) Existe possibilidade de acordos com a China para captar linhas de financiamento de capital de giro de empresas nacionais”

Até aqui o documento do PT. À vera, vem de longe a política chinesa de estabelecer Estados clientes na América do Sul. Os deputados do PT, evidenciando o apoio do partido a esse plano, só empurram mais na direção do Brasil manietado. Além dos empréstimos, no mesmo rumo, estão os tratados comerciais que, proporcionalmente, vão nos afastando da área europeia, norte-americana e japonesa e nos atando ao mercado chinês. A China já é a maior parceira do Brasil, somos grandes fornecedores de commodities, matérias primas e alimentos; em troca, recebemos de forma crescente produtos industrializados. Lembra – não pouco, aliás – a situação das antigas colônias em relação às metrópoles. Também em relevo, a compra frenética pelos chineses de ativos no Brasil e ampla política de softpower como cursos de mandarim, exposições, viagens. E estão no horizonte as pressões sobre empresas brasileiras na China.

O PT está encharcado do internacionalismo revolucionário, em especial de raiz marxista, que considera nações e Estados anacronismos a serem extintos na fase da vitória final do proletariado, com a generalização da vida comunal igualitária sonhada por seus ideólogos. E então, por razão doutrinária, a massa de seus dirigentes faz pouco caso do que considera a velheira obsoleta do amor ao país, de onde brota o apreço pela soberania. Em harmonia com sua inspiração ideológica, cumprindo de fato missão revolucionária, estimula e adensa política entreguista, alinha o Brasil aos objetivos do PC chinês. O texto é claro, os empréstimos devem ser pedidos a órgãos estatais da China, de outra forma, ao Estado chinês, dirigido pelo Partido Comunista. E que, em hora oportuna, ninguém de bom senso duvida, objetiva e implacavelmente, vai usar tais instrumentos para fazer valer suas vontades.

Por falar nisso, em nenhum momento, o documento do PT sugere buscar financiamentos no Japão, Estados Unidos, países da União Europeia. Foge deles como o diabo da Cruz.

Esses empréstimos, vários e vultosos, feitos pela Petrobrás na China têm cláusulas secretas. A própria empresa alegou confidencialidade (eufemismo para secreto) das condições de financiamento. E já aqui, sem conhecê-las, arrisco palpite com 100% de acerto: tais cláusulas contêm contrapartidas lesivas aos interesses do Brasil.

Dou um exemplo na vizinha Argentina. Ali desperta enorme preocupação a cessão de duzentos hectares na província sulista de Neuquén para uma estação espacial chinesa. Ricardo Adrián Runza, engenheiro especialista em defesa e segurança adverte: “Nossos políticos nacionalistas e populistas entregaram nossa soberania a uma potência estrangeira. A empresa responsável pela execução deste trabalho e que terá a responsabilidade de operá-lo depende das Forças Armadas da China”. A cessão é por cinquenta anos, renováveis por mais cinquenta. A oposição falou em cláusulas secretas. É só o começo. E nem é o mais importante o braço militar chinês sobre duzentos hectares da Patagônia. O decisivo é a inserção chinesa na economia, na sociedade e na política, lá como cá.

Para concluir, dias atrás Lúcio Vieira Lima, destacado deputado peemedebista, hoje partidário do rompimento da aliança com o PT, apontou o óbvio ululante: “É um governo totalitário. O chavismo no governo sempre foi um sonho do PT, e agora passa a ser o Brasil o polo mais importante desse projeto hegemônico e totalitário das esquerdas da América do Sul”.

Assim, contra o Brasil se fecham as duas pinças da turquesa: de um lado, pressão do PC chinês; do outro, o projeto hegemônico. Processo longo para uma vida humana, curto para a História. Descuidados, saímos aos poucos a liberdade e afundamos na servidão dos Estados satélites. Remédio?, fim do desleixo, cuidarmos do caso.